CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros

O CNJ pôs fim à barreira física entre advogados e seus membros. O secretário-geral da OAB elogiou a

JT garante diferenças salariais por exercício de plantão médico

O Estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do Estado pelos serviços em regime de plantão.

Questões resolvidas de Direitos Humanos

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e

Ação de indenização por danos morais. Queda de banco de concreto em praça pública no pé de uma criança.

Constitucional. Civil. Administrativo. Amputação do dedo hálux. Responsabilidade civil subjetiva do estado.

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra

Ações de endomarketing para o fim de ano na advocacia

investimento certo. Como estamos no fim de ano, separamos algumas dicas de ações que geram bons resultados.

Terceirizar atividade-fim é ‘uma espécie de fraude’, avalia MPF

Em parecer, subprocurador aponta violação de princípios constitucionais

Início do fim dos julgamentos secretos da Receita Federal

Justiça manda abrir sessões, na primeira vitória dos contribuintes

CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais

Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"

Barbosa pede fim de regalias a presos do mensalão

Presidente do STF determinou a autoridades do Distrito Federal que tomem as medidas necessárias para acabar com as regalias

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas

OAB quer fim do "quintal do tráfico" em Gericinó

O presidente da OAB-RJ afirmou que o local onde ocorreu a chacina em que os seis jovens foram mortos é responsabilidade do Exército e não pode servir como esconderijo para traficantes

Terceirização. Contratação de serviços inerentes à atividade-fim do tomador.

Ilicitude.

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio